A Justiça de São Paulo condenou o hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e o médico responsável por uma cirurgia a indenizar a tutora de uma cadela após procedimento realizado no membro incorreto do animal. A decisão fixou indenização total de aproximadamente R$ 18,5 mil.
De acordo com os autos, a cadela Catarina, então com 10 anos de idade, apresentava dificuldade para apoiar uma das patas e foi diagnosticada com ruptura de ligamento no joelho. O procedimento cirúrgico foi realizado em 24 de abril de 2021.
Após retornar para casa e retirar a roupa cirúrgica do animal, a tutora constatou que a intervenção havia sido realizada no joelho esquerdo, enquanto a lesão que motivou o tratamento estava localizada em outra pata.
Na ação judicial, a tutora relatou que o erro agravou o estado do animal, que passou a apresentar maior dificuldade de locomoção e dores intensas, pois não conseguia apoiar nem a pata operada equivocadamente nem a que ainda permanecia lesionada.
A autora também alegou que, ao solicitar o prontuário médico do atendimento, recebeu documentação com rasuras, o que, segundo ela, teria sido feito com a finalidade de ocultar o equívoco ocorrido durante o procedimento.
Ao analisar o caso, o juiz Carlos Scala Almeida reconheceu a falha na prestação do serviço veterinário. Segundo a sentença, a perícia realizada no processo confirmou que houve erro na intervenção cirúrgica.
De acordo com o magistrado, ao realizar a cirurgia no membro incorreto, o procedimento acabou agravando o quadro clínico do animal, aumentando as dores e dificultando ainda mais sua mobilidade.
Com base nesses elementos, a decisão determinou que o hospital e o profissional responsável ressarçam cerca de R$ 8,5 mil referentes às despesas suportadas pela tutora, além do pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.
Defesa
Nos autos, o hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi sustentou que não houve erro médico. A instituição argumentou que o animal apresentava problemas crônicos em ambas as patas, o que poderia justificar a intervenção realizada.
A defesa também afirmou que a prática veterinária envolve avaliações clínicas contínuas e eventuais ajustes conforme a evolução do quadro do paciente.
Quanto às supostas rasuras no prontuário, o hospital alegou que se tratariam apenas de correções de escrita médica, sem qualquer intenção de adulteração ou fraude documental.
A instituição informou que já interpôs recurso contra a sentença.
(Com informações do UOL por Rogério Gentile)
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