Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS

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Nesta quinta-feira (30), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul deu início à fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa. A ideia por trás da ferramenta é auxiliar juízes na análise de autos de processos, fornecendo uma redação automática de relatórios para serem utilizados em sentenças e decisões.

Inteligência Virtual em julgamento do TJMG
Créditos: PhonlamaiPhoto / iStock

A tecnologia foi integrada ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SUL (TJRS), utilizado para inclusão de documentos e gestão de processos judiciais. Além da sugestão de redação automática, o sistema promete correção gramatical de excelência, facilitando a revisão de minutas, conforme destaca o TJRS.

O projeto, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, utiliza inteligência artificial generativa, capaz de gerar dados originais e aprimorar-se com o uso contínuo. A expectativa é que a ferramenta aumente a precisão e a velocidade das tramitações de processos, focando em ações como tramitação ágil, resumos e transcrições de documentos, além da distribuição das ações.

O projeto foi realizado pela equipe técnica da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS em parceria com a Microsoft, utilizando a tecnologia do ChatGPT privado (OpenAI Services).

Eproc vai funcionar em nuvem

Inteligência Artificial advogados
Créditos: Phonlamai Photo | iStock

Conforme o relatório apresentado na última quarta-feira (29), o Eproc utilizado pelo Judiciário gaúcho passará também a funcionar em nuvem. Ele foi aprovado nos testes que analisaram a viabilidade técnica desta infraestrutura e sua performance.

“Estamos muito felizes com este resultado da prova de conceito demostrando que o Eproc está pronto para atuar em nuvem”, afirmou o desembargador Alberto Delgado Neto, do TJRS.

A avaliação foi realizada por 28 profissionais ligados à área da inovação tecnológica, sendo 18 ligados ao TJRS e 10 vinculados à empresa Amazon Web Services, que participaram do processo avaliativo de maneira voluntária.

Lei escrita por IA

inteligência artificial - oab
Créditos: iLexx | iStock

No dia 23 deste mês, uma lei foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), sendo o projeto apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB). A peculiaridade reside no fato de que o texto foi completamente redigido pela ferramenta ChatGPT, uma inteligência artificial desenvolvida pela empresa OpenAI.

A “autoria” do projeto só foi revelada após a aprovação e sanção da lei, surpreendendo outros vereadores, o prefeito e a população. O presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB), considerou a abordagem perigosa, destacando a falta de discussão sobre o tema e possíveis barreiras jurídicas para a aprovação de leis escritas por inteligências artificiais.

Com informações do G1


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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