Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias

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Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias | Juristas
Créditos: simpson33 | iStock

Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao menos 70 audiências registradas nos autos de uma das varas do tribunal.

Segundo o documento, essas audiências jamais ocorreram, mas teriam sido utilizadas para aumentar artificialmente a produtividade do juiz responsável. A prática foi descrita como uma “dobradinha estatística”, capaz de gerar vantagem indevida em relação aos demais concorrentes à promoção por merecimento.

Como funcionava o esquema

De acordo com a análise, as supostas fraudes começavam com o agendamento regular de uma audiência de conciliação, devidamente registrada no sistema e acompanhada do termo correspondente. Em seguida, sem despacho judicial nem intimação das partes, era inserida no sistema uma segunda audiência — desta vez de instrução e julgamento — marcada para a mesma data e horário.

Na prática, essa audiência nunca acontecia. Para justificar o ato, era anexado novamente o termo da audiência de conciliação já realizada, criando a impressão de que dois eventos distintos haviam ocorrido.

“Verifica-se a adoção de uma prática aparentemente sistemática destinada a ampliar, de forma artificial, os números relativos às audiências de instrução supostamente realizadas pelo magistrado”, diz trecho do informativo.

Disputa por vaga no TJ

O caso ocorre em meio a um edital de promoção por merecimento, aberto em fevereiro e suspenso após denúncias de manipulação de produtividade. Como a realização de audiências tem peso significativo na avaliação dos candidatos, o expediente denunciado poderia desequilibrar a disputa.

O relatório da apuração preliminar já havia sido concluído, com os magistrados intimados a apresentar defesa. No entanto, diante da gravidade das suspeitas, o processo foi encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça, que assumiu a análise na última sexta-feira (19/9).

Segundo apuração da coluna, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve investigar especificamente a questão das audiências fraudulentas.

(Com informações do Portal Polêmica Paraíba)

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