Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao menos 70 audiências registradas nos autos de uma das varas do tribunal.
Segundo o documento, essas audiências jamais ocorreram, mas teriam sido utilizadas para aumentar artificialmente a produtividade do juiz responsável. A prática foi descrita como uma “dobradinha estatística”, capaz de gerar vantagem indevida em relação aos demais concorrentes à promoção por merecimento.
Como funcionava o esquema
De acordo com a análise, as supostas fraudes começavam com o agendamento regular de uma audiência de conciliação, devidamente registrada no sistema e acompanhada do termo correspondente. Em seguida, sem despacho judicial nem intimação das partes, era inserida no sistema uma segunda audiência — desta vez de instrução e julgamento — marcada para a mesma data e horário.
Na prática, essa audiência nunca acontecia. Para justificar o ato, era anexado novamente o termo da audiência de conciliação já realizada, criando a impressão de que dois eventos distintos haviam ocorrido.
“Verifica-se a adoção de uma prática aparentemente sistemática destinada a ampliar, de forma artificial, os números relativos às audiências de instrução supostamente realizadas pelo magistrado”, diz trecho do informativo.
Disputa por vaga no TJ
O caso ocorre em meio a um edital de promoção por merecimento, aberto em fevereiro e suspenso após denúncias de manipulação de produtividade. Como a realização de audiências tem peso significativo na avaliação dos candidatos, o expediente denunciado poderia desequilibrar a disputa.
O relatório da apuração preliminar já havia sido concluído, com os magistrados intimados a apresentar defesa. No entanto, diante da gravidade das suspeitas, o processo foi encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça, que assumiu a análise na última sexta-feira (19/9).
Segundo apuração da coluna, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve investigar especificamente a questão das audiências fraudulentas.
(Com informações do Portal Polêmica Paraíba)
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