Tag: audiências
Juiz recorre à literatura para defender audiências presenciais na Justiça do Trabalho
O juiz do Trabalho Adriano Antonio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), voltou a utilizar referências literárias e filosóficas para justificar a rejeição de audiências virtuais. Em decisão recente, o magistrado defendeu a importância do contato presencial entre os participantes do processo e alertou para os riscos de exclusão digital e desumanização da atividade jurisdicional.
TJPI regulamenta gravação de audiências realizadas pelo Microsoft Teams
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) editou a Portaria Conjunta nº 45/2025, que dispõe sobre a regulamentação da gravação audiovisual das...
Uso de videoconferência passa a ser regra nas audiências de custódia
O substitutivo ao Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal (CPP) e estabelece que as audiências...
Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias
Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao...
Audiências on-line permitem que bebês sejam reconhecidos por pais na Europa
Um programa chamado "Pai Presente", executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no Brasil, conseguiu recentemente nove reconhecimentos de paternidade, sendo...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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