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Juiz recorre à literatura para defender audiências presenciais na Justiça do Trabalho

O juiz do Trabalho Adriano Antonio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), voltou a utilizar referências literárias e filosóficas para justificar a rejeição de audiências virtuais. Em decisão recente, o magistrado defendeu a importância do contato presencial entre os participantes do processo e alertou para os riscos de exclusão digital e desumanização da atividade jurisdicional.

TJPI regulamenta gravação de audiências realizadas pelo Microsoft Teams

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) editou a Portaria Conjunta nº 45/2025, que dispõe sobre a regulamentação da gravação audiovisual das...

Uso de videoconferência passa a ser regra nas audiências de custódia

O substitutivo ao Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal (CPP) e estabelece que as audiências...

Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias

Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de fraude em ao...

Audiências on-line permitem que bebês sejam reconhecidos por pais na Europa

Um programa chamado "Pai Presente", executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no Brasil, conseguiu recentemente nove reconhecimentos de paternidade, sendo...

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Imbróglio Supremo

Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida...

Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões jurídicas sobre controle da inteligência artificial

O avanço de sistemas de inteligência artificial reacendeu o debate sobre segurança, controle e governança tecnológica. Pesquisadores de empresas do setor fizeram alertas sobre possíveis riscos de sistemas altamente autônomos, enquanto governos, empresas e especialistas discutem mecanismos de supervisão e contenção.

STF interrompe julgamento sobre investigação envolvendo Moraes após pedido de vista

O STF interrompeu o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes após pedido de vista de Flávio Dino. O Plenário ainda não examinou o mérito da questão e decidiu, por maioria, que o procedimento envolvendo Moraes deve ser analisado separadamente do caso relacionado ao ministro André Mendonça.

TJDFT mantém pena por ofensas raciais e contra pessoa idosa em condomínio

O TJDFT manteve a condenação de um homem por dois crimes de injúria preconceituosa contra pessoa idosa e um crime de injúria racial praticados durante conflitos relacionados à administração de um condomínio. O colegiado considerou comprovado o caráter discriminatório das ofensas e preservou a pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, além de indenização de R$ 5 mil às vítimas.

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