Notícias

Julgamento do inquérito contra Aécio Neves não será adiado

O julgamento do Inquérito 4506, no qual foram denunciados por corrupção passiva o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, não será adiado.

A defesa de Andrea Neves requereu o adiamento do julgamento, marcado para 17 de abril (terça-feira), para 24 de abril. O advogado constituído nos autos comparecerá ao STJ para a audiência de habeas corpus de outro cliente na mesma data e hora, motivo pelo qual solicitou a remarcação. Seria, assim, impossível comparecer ao julgamento de Neves.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve o julgamento para o dia 17 de abril ressaltando que não há justificativa relevante para o adiamento, visto que há outros oito habilitados para a defesa no processo do habeas corpus em curso perante o STJ, além de onze representantes da investigada no inquérito em trâmite no Supremo.

Destacou, ainda, que “nada impede que os julgamentos agendados para a data sejam ordenados, no próprio dia, de modo a possibilitar ao profissional, ante a proximidade dos Tribunais, a realização de sustentação oral em ambos”.

Fonte: portal do STF

Postagens recentes

Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático

Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários. Veja Mais

2 horas atrás

Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas

Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com… Veja Mais

3 horas atrás

Benefícios de ter nacionalidade portuguesa

Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais

3 dias atrás

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais

3 dias atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

O que é Liberdade de Expressão?

0
O Portal Juristas convidou a pesquisadora Gisele Leite para falar sobre Liberdade de Expressão. Em um momento conturbado, já que após a vergonhosa invasão do capitólio, um dos símbolos da democracia nos EUA, por apoiadores do Presidente Donald Trump no dia 6 de janeiro, o tema volta a ser debatido depois que as contas de Trump em redes sociais como Twitter e Facebook foram bloqueadas já o presidente estadunidense fez uso das redes para mobilizar seus apoiadores.