A Justiça Federal acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman por apologia a crime em publicações nas redes sociais relacionadas aos ataques do Hamas a Israel, ocorridos em 7 de outubro de 2023.
No entanto, a parte da denúncia que acusava Altman de racismo ou antissemitismo foi rejeitada, pois não foram identificados elementos suficientes para caracterizar discriminação étnico-religiosa.
Segundo a decisão, algumas postagens do jornalista configuram manifestações políticas ou ideológicas. Em uma das mensagens analisadas, em que Altman se referiu ao ataque do Hamas como “resistência heróica” e “libertação dos povos árabes contra o imperialismo”, o conteúdo foi interpretado como exaltação de ato violento, caracterizando apologia ao grupo.
O magistrado destacou que criticar estados, políticas governamentais ou ideologias não configura racismo, desde que não haja discurso direcionado a um povo ou grupo étnico-religioso com ódio ou desumanização. Assim, a acusação de racismo foi considerada improcedente.
O processo seguirá em rito sumaríssimo, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, com pena prevista de três a seis meses de prisão.
(Com informações da Folha – UOL)
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