A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o deputado federal, Alexandre Frota (PSDB), por comparar a jornalista Rachel Sheherazade a uma prostituta, em dois vídeos postados por ele no YouTube. Com a decisão, Frota deve excluir as falas de seus canais na internet sob pena de multa diária e ainda pagará R$ 30 mil de indenização.
O fato se deu na época em que Rachel Sheherazade ainda era apresentadora do SBT e vinha fazendo críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Frota, que na época era apoiador de Bolsonaro comparou a jornalista era uma prostituta que recebeu dinheiro para mudar de opinião.
Na primeira instância, a 24ª Vara Cível de São Paulo decidiu que as falas de Frota eram sim agressivas, mas configuravam liberdade de expressão. Rachel recorreu.
No recurso, o juiz relator, Edson Luiz de Queiroz, concordou com a tese da defesa da jornalista. Para ele, “não se trata, meramente, de transmitir sua opinião e, a partir disso, formar a opinião alheia, há de se ter cautela na conduta. Nas palavras do réu não faltou apenas polimento ou educação; sobraram ofensas pessoais, extrapolando, de fato, a liberdade de expressão”.
A jornalista pediu R$ 50 mil, em indenização, mas o juiz entendeu que era um montante acima do normal para casos do tipo e decidiu que a jornalista receberia R$ 30 mil. Frota e o YouTube também precisam retirar do ar todos os vídeos em que o deputado fala sobre Rachel Sheherazade da plataforma. E caso de descumprimento Google e o deputado dvem pagar multa de R$ 1 mil por dia.
Cabe recurso.
Com informações do UOL.
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