Tag: justiça de são paulo
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Justiça nega novo habeas corpus e mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra
A Justiça de São Paulo negou novo habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra e manteve sua prisão preventiva. O Judiciário considerou que existe risco de reiteração de supostos crimes financeiros e entendeu que medidas cautelares ou prisão domiciliar não seriam suficientes para afastar esse risco.
Justiça condena Meta por descumprir ordem de remover ataques racistas no Instagram
A Justiça de São Paulo condenou a Meta a pagar R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo de 2024, por cumprir apenas parcialmente uma ordem judicial que determinava a retirada de comentários racistas publicados contra ela no Instagram. A decisão considerou o descumprimento da determinação judicial e ainda pode ser contestada pela empresa.
Paciente não consegue Mounjaro nem reembolso do plano de saúde
A Justiça de São Paulo negou o pedido de uma beneficiária que buscava o fornecimento de Mounjaro ou Ozempic para tratar obesidade mórbida e o reembolso de R$ 17,5 mil gastos com a terapia. O juiz considerou que os medicamentos são de uso domiciliar, hipótese excluída da cobertura obrigatória pela Lei 9.656/98 e pelo contrato, e que não houve comprovação de circunstância excepcional que justificasse o custeio. A decisão também levou em consideração parecer técnico do NATJUS desfavorável ao tratamento no caso concreto.
Justiça reconhece autoria de 34 músicas e determina inclusão de compositor nos créditos
A Justiça de São Paulo reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor de 34 músicas atribuídas a MC Ryan SP e condenou o cantor e a produtora GR6 a incluir os créditos do compositor, pagar royalties e R$ 20 mil por danos morais. A decisão ainda pode ser recorrida.
Justiça de SP decreta prisão de suspeito investigado na morte de advogado
A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária do homem que foi visto ao lado do advogado Pedro Ely Cordeiro momentos antes de sua morte, em Pinheiros. O suspeito é procurado pela Polícia Civil, enquanto o DHPP investiga possível crime de roubo e aguarda a conclusão do exame toxicológico para esclarecer as circunstâncias da morte da vítima.
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