Tag: justiça de são paulo
Artigos exclusivos
Passageira avisada com antecedência sobre alteração de voo da Azul tem indenização negada pela Justiça
A Justiça de São Paulo negou indenização de R$ 40 mil a uma passageira que alegava ter sido prejudicada pela alteração de um voo da Azul. A companhia comprovou que comunicou a mudança com mais de três meses de antecedência e que a consumidora concordou com a remarcação. Sem provas de prejuízo relevante ou falta de assistência, o pedido de danos morais foi rejeitado.
Justiça suspende patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians por risco a crianças e adolescentes
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da exibição da marca Fatal Fans no patrocínio ao Corinthians e estabeleceu prazo de 15 dias para sua retirada de uniformes, espaços esportivos e canais digitais do clube. A decisão também determinou mecanismos de verificação de idade na plataforma, considerando possíveis riscos à proteção de crianças e adolescentes. A empresa informou que analisa a decisão e afirma atuar em conformidade com as normas de proteção infantojuvenil.
Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado por suposta ameaça a juiz
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público contra o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, que passou a responder a ação penal por suposta coação no curso do processo. Segundo o MP-SP, ele teria ameaçado o juiz Deyvison Heberth dos Reis durante audiência em que eram analisados pedidos de prisão preventiva envolvendo investigados por suposto vínculo com o PCC. A denúncia foi recebida em 22 de setembro, e o processo seguirá sob contraditório e ampla defesa.
Justiça de São Paulo condena Monark a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Monark ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações feitas em 2022 sobre o reconhecimento de um partido nazista no Brasil. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. A defesa informou que irá recorrer e sustenta que as declarações foram relacionadas à defesa da liberdade de expressão e associação, e não à defesa do nazismo.
Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil