A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, desocupe o imóvel que alugava em um condomínio no bairro do Maracanã, após ser preso preventivamente sob suspeita de agredir duas mulheres. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, que estabeleceu o prazo de 15 dias para a saída voluntária do imóvel.
A medida foi concedida após os proprietários ajuizarem uma ação para recuperar o apartamento, alugado pelo lutador por meio da plataforma QuintoAndar. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade dos atos de violência atribuídos ao inquilino, ressaltando que as condutas, em tese, ultrapassam os limites do uso regular do imóvel e representam violação dos deveres legais e contratuais previstos na relação de locação.
Para o juiz, o episódio não pode ser tratado como uma simples desavença entre vizinhos, uma vez que os ataques representam uma grave violação das regras básicas de convivência e colocam em risco a segurança das demais moradoras do edifício. Embora o locatário esteja preso preventivamente, o magistrado considerou que seu eventual retorno ao condomínio poderia representar perigo às vítimas.
A decisão também autorizou o despejo compulsório caso o imóvel não seja desocupado dentro do prazo estabelecido. Nessa hipótese, poderão ser utilizados arrombamento e força policial, se necessário. Os bens eventualmente deixados no apartamento deverão ser relacionados e avaliados, ficando sob responsabilidade dos proprietários, na condição de depositários.
Segundo informações do processo, os donos do imóvel tentavam obter a saída do inquilino desde que tiveram conhecimento das agressões. O lutador alugava o apartamento havia aproximadamente dois anos e, até então, não apresentava histórico de atrasos nos pagamentos ou reclamações registradas pelo condomínio.
O advogado dos proprietários, Rafael Simas, afirmou que poderá ser ajuizada uma ação de indenização caso sejam identificados danos ao apartamento relacionados ao episódio de violência. A plataforma QuintoAndar informou que mantém contato com os locadores para prestar apoio nas providências necessárias e declarou estar à disposição das autoridades e dos demais envolvidos.
A defesa do lutador, por sua vez, atribuiu o comportamento violento a uma possível reação grave ao uso de medicamentos controlados, conforme declaração apresentada ao programa Fantástico, da TV Globo. No momento da detenção, o investigado havia informado à polícia que utilizava antidepressivos, mas negou o consumo de substâncias ilícitas.
De acordo com o delegado Álvaro Gomes, responsável pela investigação, não foi realizado exame toxicológico naquela ocasião, uma vez que esse procedimento não é obrigatório em situações dessa natureza. O investigador também afirmou que a eventual influência de substâncias poderá ser discutida pela defesa durante o processo criminal, mas não afasta a necessidade de apuração das condutas atribuídas ao suspeito.
A investigação policial aponta que o homem teria apresentado um episódio de fúria antes de agredir as duas mulheres e invadir outros apartamentos do condomínio. O caso segue na esfera criminal, enquanto a decisão de despejo trata da relação civil entre os proprietários e o locatário.
(Com informações do UOL por Luana Takahashi)
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