A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de meios de pagamento Stone reintegre cerca de 370 funcionários dispensados recentemente. A decisão foi proferida pela juíza Rita de Cássia Martinez, da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo.
A magistrada acolheu pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (SINDPD-SP), que questionou a legalidade das demissões coletivas realizadas pela companhia durante o período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Na decisão, a juíza determinou a reintegração dos trabalhadores dispensados e proibiu a realização de novas demissões coletivas sem a prévia participação do sindicato nas negociações.
Multas por descumprimento
O descumprimento da decisão judicial poderá acarretar aplicação de multa diária de R$ 500 por empregado que não seja reintegrado no prazo de dez dias.
Além disso, caso a empresa promova nova dispensa coletiva sem negociação prévia com o sindicato, foi fixada multa de R$ 10 mil por trabalhador demitido.
Para o presidente do SINDPD-SP, Antonio Neto, a decisão reforça a necessidade de respeito às normas trabalhistas e ao processo de negociação coletiva.
Posicionamento da empresa
Procurada para comentar o caso, a Stone confirmou a realização de desligamentos, mas não detalhou o número exato de trabalhadores ou os setores atingidos. Em nota, a empresa afirmou que promoveu um ajuste pontual em sua estrutura organizacional como parte de um processo de simplificação e busca por maior eficiência operacional.
Segundo a companhia, as mudanças não teriam impacto sobre a prestação de serviços a clientes e parceiros.
Contexto das demissões
Relatos publicados por profissionais nas redes sociais indicam que os desligamentos teriam atingido diferentes áreas da empresa. Alguns ex-funcionários afirmaram que as mudanças organizacionais estariam relacionadas ao avanço do uso de tecnologias de inteligência artificial em determinadas atividades.
A decisão judicial ocorre em um momento em que a companhia apresentou resultados financeiros positivos. No trimestre encerrado em dezembro, a Stone registrou lucro de R$ 707 milhões, valor cerca de 12% superior ao apurado no mesmo período do ano anterior. Para 2026, a empresa projeta lucro bruto ajustado entre R$ 6,6 bilhões e R$ 7 bilhões.
(Com informações do UOL)
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