Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está prestes a assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro de 2024. O mandato, que se estenderá por um ano, marca uma nova fase na carreira do renomado jurista brasileiro.

Ricardo Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano, após atingir a idade limite de 75 anos para permanência na Corte. A vaga deixada por ele foi preenchida por Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indicado pelo governo brasileiro para integrar o TPR em julho de 2023, Lewandowski assumirá a importante função de conduzir os trabalhos do tribunal, que representa a única instância destinada à resolução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul. A sede do TPR está localizada em Assunção, no Paraguai.

Além do seu novo papel no Tribunal do Mercosul, nos bastidores da política brasileira, Ricardo Lewandowski figura como um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa possibilidade surge em meio à iminente saída do atual ministro, Flávio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal em substituição à ministra Rosa Weber. A posse de Flávio Dino está programada para fevereiro de 2024.

Com informações da Agência Brasil.

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