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Juíza concede, liminarmente, mandado de segurança para o funcionamento de escritório de advocacia

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Juíza, Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) concedeu, liminarmente, um mandado de segurança em face de ato da prefeitura de São Bernardo do Campo para autorizar o funcionamento de escritório de advocacia durante as restrições impostas, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente

Destaques Juristas Juristas -
O juiz de direito Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), determinou que corretoras de criptomoedas restituam integralmente ao autor da ação o valor investido nas empresas, de R$ 53.023,93.

Luiz Augusto Filizzola D’Urso defende que vídeos com conteúdo perigoso sejam classificados

Notícias Carolina Peres Carolina Peres -
Após diversos incidentes, o desafio da baleia azul chamou a atenção de juiz que julgou a necessidade de classificação dos vídeos expostos em ambiente virtual.

1ª Vara/SBC: acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de lixo

Notícias Juristas Juristas -
Na quinta-feira dia 4 (quatro), foi realizada conciliação parcial entre o município de São Bernardo do Campo-SP e a empresa SBC Valorização de Resíduos no valor de R$ 2.732.819,55. Com isso, afastou-se a possibilidade da greve prevista a partir deste sábado (06), que seria a segunda do ano.

Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de...
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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