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Artigos exclusivos
Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo
Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de...
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto durar o processo de normalização...
Extinta ação por danos morais motivada por vício em produto alimentício
Ação por danos morais ajuizada contra empresa do ramo de alimentação, motivada pela falta de resposta a reclamações sobre o conteúdo de pizzas prontas, teve a...