MPRJ denuncia turista argentina e requer prisão preventiva por prática de injúria racial em estabelecimento comercial no Rio de Janeiro

Data:

gravidade abstrata
Créditos: kuppa_rock | iStock

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, de 29 anos, pela suposta prática de ofensas de cunho racista contra quatro funcionários de um bar localizado no bairro de Ipanema, na zona sul da capital fluminense.

De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram durante atendimento no estabelecimento comercial, ocasião em que a acusada teria dirigido gestos e expressões ofensivas de natureza racial aos empregados do local, condutas enquadradas no crime de injúria racial.

Na peça acusatória, a Promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por depoimentos de testemunhas presenciais, além de registros captados pelo sistema interno de monitoramento do bar, os quais teriam confirmado a dinâmica dos fatos narrados.

O MPRJ sustentou que a prisão preventiva se mostra necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a gravidade concreta da conduta, a repercussão social do caso e a condição de estrangeira da denunciada, circunstância que poderia dificultar eventual responsabilização penal.

A denúncia foi encaminhada ao juízo competente, que deverá analisar o pedido de prisão cautelar e o recebimento da acusação, nos termos do Código de Processo Penal.

(Com informações do UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo