
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, de 29 anos, pela suposta prática de ofensas de cunho racista contra quatro funcionários de um bar localizado no bairro de Ipanema, na zona sul da capital fluminense.
De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram durante atendimento no estabelecimento comercial, ocasião em que a acusada teria dirigido gestos e expressões ofensivas de natureza racial aos empregados do local, condutas enquadradas no crime de injúria racial.
Na peça acusatória, a Promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por depoimentos de testemunhas presenciais, além de registros captados pelo sistema interno de monitoramento do bar, os quais teriam confirmado a dinâmica dos fatos narrados.
O MPRJ sustentou que a prisão preventiva se mostra necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a gravidade concreta da conduta, a repercussão social do caso e a condição de estrangeira da denunciada, circunstância que poderia dificultar eventual responsabilização penal.
A denúncia foi encaminhada ao juízo competente, que deverá analisar o pedido de prisão cautelar e o recebimento da acusação, nos termos do Código de Processo Penal.
(Com informações do UOL)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil