O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9/10), informando que permanecerá no cargo por, no máximo, mais uma semana. Segundo o magistrado, a decisão decorre da percepção de que cumpriu seu ciclo institucional e do desejo de abrir espaço para renovação na Corte, aguardando momento oportuno para não coincidir com julgamentos de relevância política.
Homenagens e reconhecimento institucional
A saída do ministro provocou manifestações de magistrados, advogados e professores, destacando sua trilha acadêmica e institucional.
O ministro Flávio Dino ressaltou que o STF perde “o talento de um grande magistrado”, reconhecendo Barroso como referência entre os constitucionalistas brasileiros. O criminalista Daniel Bialski enfatizou sua atuação “com autoridade e austeridade, sobretudo quando presidiu o STF, enfrentando tempos difíceis com competência”.
Especialistas destacaram a integridade, erudição e compromisso institucional do magistrado. Para Daniel Corrêa Szelbracikowski, tributarista, Barroso se destacou por unir rigor técnico à sensibilidade institucional, dignificando a jurisdição constitucional com votos claros, fundamentados e comprometidos com a Constituição de 1988.
O professor André Mendes Moreira, da USP, afirmou que Barroso desempenhou papel relevante na consolidação do STF como pilar da democracia contemporânea, enquanto a desembargadora federal aposentada Cecilia Mello destacou iniciativas inovadoras, como o Pacto pela Linguagem Simples, que aproximou o Judiciário da sociedade e promoveu maior transparência.
O criminalista Leonardo Magalhães Avelar salientou que Barroso, à frente da Presidência, reforçou a legitimidade da Corte e estabilizou o Supremo em período de turbulência política, conciliando diálogo, independência e responsabilidade institucional.
Contribuições jurídicas
O diretor Michel Berruezo ressaltou a coerência do ministro em matérias trabalhistas, especialmente na interpretação da reforma trabalhista, enquanto o jurista Walfrido Warde destacou sua defesa firme da democracia e da estabilidade institucional com serenidade.
Entre os feitos históricos, Leandro Sarcedo lembrou que Barroso determinou a retificação das certidões de mortos e desaparecidos políticos da ditadura, reconhecendo a violação de direitos humanos por perseguição política. O advogado Pedro Bueno de Andrade acrescentou que o ministro contribuiu para a modernização do Judiciário e a defesa de valores humanísticos e democráticos.
Outros especialistas destacaram seu legado no direito tributário e sua capacidade de formulação jurídica, consolidando avanços significativos na jurisprudência e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
(Com informações do ConJur)
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