Negado habeas corpus para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e membros de religiões afro

Data:

Negado habeas corpus para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e membros de religiões afro | Juristas
Depositphotos_158874740_S A burning candle next to the star of David on a black background.

Foi negado pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o pedido de habeas corpus para Tupirani da Hora Lores, líder da igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo preso em fevereiro sob a acusação de crime de racismo e ódio contra judeus e membros de religiões de matriz africana.

A prisão foi decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro para garantir da ordem pública, depois que foram veiculados na internet quatro vídeos, entre março e setembro de 2021, com ataques proferidos pelo acusado durante cultos da sua igreja. O inquérito que deu origem à medida foi instaurado a partir de notícia crime apresentada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).

Negado habeas corpus para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e membros de religiões afro | Juristas
Autor Joas Souza Religiosidade

A defesa de Tupirani sustentou, entre outras alegações, que ele teria produzido os vídeos sob profundo estresse emocional, “acreditando sofrer perseguições po conta da sua religiosidade, de modo que “seus comportamentos excêntricos e mesmo discursos que em tese ultrapassem a medida do razoável são arrimados em sua interpretação e crença dos textos bíblicos, além da ideia de ser martirizado por sua fé”.

Pastor norte-americano é acusado de abuso sexual de paroquianos
Créditos: Sevenstockstudio | iStock

Ao pedir a prisão preventiva, a Polícia Federal destacou que o acusado “apresenta um longo histórico de cometimento de crimes de discriminação”, já tendo, inclusive, sido condenado em outra ação da Justiça Federal, iniciada em 2009.

A relatora do recurso (5002939-98-2022.4.02.0000), desembargadora federal Simone Schreiber, entendeu que o discurso contido nos vídeos “aparenta ultrapassar os limites da liberdade religiosa, ingressando no que se chama de proselitismo destrutivo”.

Pastor não tem vínculo reconhecido com Igreja Mundial do Poder de Deus
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

A magistrada também ponderou que a alegação de que o acusado teria gravado o material sob forte estresse causado por perseguição religiosa não foi comprovada no processo e, para ela, mesmo que houvesse tal comprovação, não justificaria os atos praticados: “Com efeito, da leitura da decisão impugnada, é possível identificar uma aparente racionalidade na atuação do paciente que, aproveitando-se da repercussão dos seus atos na mídia, intensificou seu discurso de ódio e o desrespeito às instituições de persecução penal, com o propósito de aumentar seus seguidores”, rebateu.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e  Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo