Tag: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

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Plenário do TRF2 define listas tríplices para vagas na Corte

Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (19), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deliberou sobre duas listas tríplices para o preenchimento de vagas na Corte.

Negado habeas corpus para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e membros de religiões afro

Foi negado pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o pedido de habeas corpus para Tupirani da Hora Lores, líder da igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo preso em fevereiro sob a acusação de crime de racismo e ódio contra judeus e membros de religiões de matriz africana.

Justiça mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta segunda-feira (9), pela manutenção de uma das prisões preventivas decretadas contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão se refere ao processo da Operação Eficiência 1, desdobramento da Lava Jato do Rio.

Execução fiscal: 2ª Região retornou aos cofres públicos 160% dos gastos em 2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento...

CJF libera R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns

O Conselho de Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRF) cerca de R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns. No total, serão contemplados 5.945 beneficiários. O CJF esclareceu que cabe aos TRF a elaboração de cronogramas próprios para os pagamentos.

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Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

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Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.

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