Tag: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

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Plenário do TRF2 define listas tríplices para vagas na Corte

Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (19), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deliberou sobre duas listas tríplices para o preenchimento de vagas na Corte.

Negado habeas corpus para líder religioso que postou na internet vídeos contra judeus e membros de religiões afro

Foi negado pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o pedido de habeas corpus para Tupirani da Hora Lores, líder da igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo preso em fevereiro sob a acusação de crime de racismo e ódio contra judeus e membros de religiões de matriz africana.

Justiça mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta segunda-feira (9), pela manutenção de uma das prisões preventivas decretadas contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão se refere ao processo da Operação Eficiência 1, desdobramento da Lava Jato do Rio.

Execução fiscal: 2ª Região retornou aos cofres públicos 160% dos gastos em 2019

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento...

CJF libera R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns

O Conselho de Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais (TRF) cerca de R$ 12,3 bilhões em precatórios comuns. No total, serão contemplados 5.945 beneficiários. O CJF esclareceu que cabe aos TRF a elaboração de cronogramas próprios para os pagamentos.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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