Em uma operação realizada no dia 31 de outubro de 2018, a deflagração chamada Ponto de Encontro que apurava suposta formação de cartel em licitações realizadas por órgãos federais para contratação de serviços terceirizados, a Superintendência-Geral (SG) do Cade utilizou ferramentas, como filtros econômicos (screening) e mineração de dados para identificar quais empresas poderiam estar envolvidas na conduta.
Chamado de “Projeto Cérebro” o trabalho envolvendo mineração de dados na detectação de cartel, começou a ser desenvolvido pela autarquia em 2013, após ideia do ex-superintendente-geral Carlos Ragazzo, que previu, à época, que o Cade não poderia ficar dependente de acordos de leniência para chegar nos cartelistas. Duas operações federais já utilizaram a base de dados do núcleo para serem deflagradas.
Naquela época, coincidentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicava um estudo no qual destacava que a melhor forma para os órgãos abrirem investigações de ofício contra ilícitos antitruste seria por meio do uso de big data.
“A estratégia de filtros econômicos requer que sejam analisadas uma significativa quantidade de dados sobre os procedimentos licitatórios e informações sobre condutas e estratégias de ação coordenadas das empresas. Esta análise seria somente viável e efetiva com a utilização de ferramentas robustas de TI e estatística”, pontua o Cade em nota.
Posteriormente, com o sistema desenvolvido, faltava o principal: o acesso à base de dados de licitações públicas no âmbito federal. Dessa forma, foi firmado um acordo com o Ministério da Economia, pelo qual a pasta fornece, trimestralmente, todas as licitações da administração federal ao Cade.
O coração do sistema está no trabalho estatístico de detecção de probabilidades e improbabilidades. Na página, que só é disponível na rede interna do Cade, trabalham em dedicação exclusiva duas pessoas de um total de sete que compõem a Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9, vinculada à Superintendência-Geral do Cade.
No Cérebro, os técnicos consultam o banco de dados, por meio do CNPJ das empresas, na intenção de encontrar fatos improváveis em licitações. “Fatos que não ocorreriam senão com comunicação prévia entre empresas”, explica Roquete. Ele reitera, porém, que uma única improbabilidade por si só não prova a existência de uma conduta colusiva. “No entanto, se acharmos lotes e vencedores de licitações 17 vezes, podemos dizer com segurança que a probabilidade de isso acontecer é a mesma que ganhar na mega-sena”, pondera o técnico.
Fonte: JOTA
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