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Entidades do futebol pedem ao Cade ampliação de medidas contra contratos da Futebol Forte União

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Sinafut, a Anaf e a Fenapaf solicitaram ao Cade ingresso como terceiras interessadas no processo que analisa a estrutura da Futebol Forte União (FFU). As entidades defendem a ampliação das medidas cautelares já concedidas pela Superintendência-Geral, alegando que cláusulas contratuais da FFU restringem a concorrência, dificultam a saída dos clubes e comprometem sua autonomia. Também pedem a suspensão de dispositivos que vinculam as equipes por até 50 anos e questionam a demora da autarquia na análise do ato de concentração.

Câmara pode votar urgência em projeto que amplia atuação do Cade nos mercados digitais

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, enviado pelo Poder...

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Livros Juristas Juristas -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, teve a participação do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, além de várias outras autoridades.  

MPF sustenta que tabelas de honorários da OAB violam livre concorrência

Advocacia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), argumenta que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola os princípios da livre concorrência e da ordem econômica.

CADE inicia investigação sobre disputa entre Caixa e sites de apostas online

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) deu início a um inquérito administrativo para examinar possíveis violações à ordem econômica no mercado de jogos lotéricos, especialmente relacionadas aos indícios de que a Caixa Econômica Federal (CEF) está utilizando sua influência sobre os jogos para restringir a concorrência na intermediação de apostas pela internet.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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