Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal...
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a...
STJ considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê contra casa de saúde em Araçatuba (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
“Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não só do juiz (iura...
Norma do Piauí sobre aposentadoria compulsória de servidores é inconstitucional
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...