Polêmica: Militar filmada no quartel durante o banho deve ser indenizada
Foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a decisão que determinou a indenização pela união de uma militar que foi filmada enquanto tomava banho nas dependências do Quartel General do Exército, no estado do Pará. A gravação foi feita por um colega de trabalho que abandonou seu posto para filmá-la. Pelos danos morais ela deve ser indenizada em R$ 20 mil.
Ex-advogado de Lula Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Daniel Alves deve ser julgado pela acusação de estupro ainda este ano
A Justiça Espanhola deve julgar ainda neste ano se Daniel Alves é ou não culpado pelo caso de estupro a uma mulher de 23 anos. O brasileiro está em prisão provisória desde 20 de janeiro, acusado de "agressão sexual com acesso carnal", em dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. O início do próximo ano é o prazo máximo previsto para o julgamento.
Alexandre de Moraes vota por descriminalizar a maconha com critério para diferenciar usuários
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, votou a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em seu voto, ele propôs como critério para diferenciar usuários de traficantes, que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime, a fim de evitar a criminalização de pessoas que fazem uso pessoal de entorpecentes.
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuário que teve conta invadida
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que uma rede social restabeleça o perfil e indenize em R$ 5 mil por danos morais um usuário que teve a conta invadida.