Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF)...
TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito,...
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem Fronteiras
A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal...
Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída
A taxa de evolução de obra é devida pelo mutuário somente até o término da construção da unidade habitacional, e não até a concessão...