Comprador é condenado por danos causados por não transferir veículo e não pagar despesas assumidas
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora, e...
Universidade terá de fornecer condições adequadas para aluno autista
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de...
Clínica Odontológica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento
A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a devolver a uma paciente a importância de R$ 4.704,00. O valor é referente...
Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Adidas a entregar um novo tênis da marca a um consumidor, bem como a instruí-lo...
Loja Star Móveis é condenada a indenizar cliente por tratamento discriminatório
Em decisão unânime, a 2a. Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Samambaia que condenou a empresa Star Móveis ao pagamento...