Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu...
Juíza aplica multa de R$10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo
De acordo com o artigo 77, caput e inciso I, do novo CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer...
Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões...
Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo fato, mas a multa...
Ministros do STJ expressam pesar pela morte de Teori Zavascki
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do ministro Teori Zavascki. Membro do Supremo Tribunal...
Armazenamento de material pornográfico infantil é crime, mesmo que não haja compartilhamento do conteúdo
É desnecessária a divulgação de material pornográfico infantil para caracterizar crime de pedofilia. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRF1 ao...