Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI e Imposto de Importação
Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre...
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava...
Criança com doença gástrica consegue no TRF4 equipamentos para alimentação especial
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os...
Terceirizados demitidos da Petrobras cobram pagamento de rescisão no Rio
Com faixas, cartazes e apitos, grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma...
TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível
O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto...