Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30...
Banco pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força...
Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu...
Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
Um consumidor que penou para conseguir livrar-se da indevida pecha de mau pagador será indenizado em R$ 10 mil pela empresa responsável por sua...
Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de permanência
Estacionamentos de aeroportos em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com...