Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó determinou que a administração municipal instale e mantenha uma unidade de acolhimento institucional na cidade,...
Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais.
Após o falecimento da mãe, quatro irmãos encontravam-se em...
Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...
Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF
Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...