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Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais
O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, avaliou de forma...
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por acidente em parque infantil
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal pela...
Wikipédia quer que empresas paguem pelo uso de seus dados no treinamento de IAs
A Wikipédia defendeu que empresas desenvolvedoras de sistemas de inteligência artificial (IA) devem pagar pelo uso de seus conteúdos e creditar corretamente as informações...
STJ reconhece direito de militares transgênero e proíbe desligamento com base em identidade de gênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal a reforma ou o desligamento de militares transgênero motivados...
COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais
A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e econômicas no mundo. Os impactos da crise climática,...
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