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Nova diretoria da Comissão Sudeste de Negociação, Mediação e Arbitragem da ABA toma posse dia 14 de novembro

A novidade é que a comissão expandiu sua atuação – que era restrita ao estado de São Paulo – para toda a região Sudeste,...

MPF propõe acordo em ação civil contra Google por publicidade infantil no YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) contra a Google Brasil — responsável pela...

Justiça absolve réus no processo criminal do Cervejaria Backer em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no âmbito criminal relacionados ao caso da Cervejaria Backer. A sentença, publicada em...

Vereador é condenado a indenizar Felipe Neto por acusação falsa de pedofilia nas redes sociais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou o vereador paulista Leandro Pires Ripoli a indenizar o influenciador Felipe Neto em R$...

Justiça de SP considera abusivo reajuste de 130% em plano de saúde e determina recálculo com base em índices da ANS

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, considerou abusivos os reajustes aplicados por uma operadora de plano de saúde...

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