Notícias
Nova diretoria da Comissão Sudeste de Negociação, Mediação e Arbitragem da ABA toma posse dia 14 de novembro
A novidade é que a comissão expandiu sua atuação – que era restrita ao estado de São Paulo – para toda a região Sudeste,...
MPF propõe acordo em ação civil contra Google por publicidade infantil no YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) contra a Google Brasil — responsável pela...
Justiça absolve réus no processo criminal do Cervejaria Backer em Belo Horizonte
A Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no âmbito criminal relacionados ao caso da Cervejaria Backer. A sentença, publicada em...
Vereador é condenado a indenizar Felipe Neto por acusação falsa de pedofilia nas redes sociais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou o vereador paulista Leandro Pires Ripoli a indenizar o influenciador Felipe Neto em R$...
Justiça de SP considera abusivo reajuste de 130% em plano de saúde e determina recálculo com base em índices da ANS
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, considerou abusivos os reajustes aplicados por uma operadora de plano de saúde...
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