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O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, vestimenta e postura em plenário
No tribunal do júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a culpa do réu cabe a sete jurados...
Tribunal de SP: marca de alto renome não pode ser usada em segmento distinto
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma marca considerada de alto renome pelo Instituto...
Juíza do TJDFT orienta passageiros sobre extravio e danos de bagagem
A juíza de Turma Recursal Marília Sampaio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concedeu entrevista à Rádio Metrópoles, nesta...
TJSC implanta sistema de identificação por radiofrequência para modernizar inventário de bens
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia a implantação do sistema de identificação por radiofrequência (RFID), que promete transformar a forma como...
TRT-3 aplica multa por litigância de má-fé após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de multa...
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