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O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, vestimenta e postura em plenário

No tribunal do júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a culpa do réu cabe a sete jurados...

Tribunal de SP: marca de alto renome não pode ser usada em segmento distinto

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma marca considerada de alto renome pelo Instituto...

Juíza do TJDFT orienta passageiros sobre extravio e danos de bagagem

A juíza de Turma Recursal Marília Sampaio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concedeu entrevista à Rádio Metrópoles, nesta...

TJSC implanta sistema de identificação por radiofrequência para modernizar inventário de bens

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia a implantação do sistema de identificação por radiofrequência (RFID), que promete transformar a forma como...

TRT-3 aplica multa por litigância de má-fé após advogado citar súmula inexistente gerada por IA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de multa...

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