Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada ao final da sessão...
TJ-BA condena ADVBOX a indenizar advogado baiano excluído de concurso jurídico após denúncia de fraude
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da empresa ADVBOX Consultoria e Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais...
TST autoriza desconto de coparticipação de plano de saúde sobre verba de PDV
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar...
Liberdade religiosa é compatível com Estado laico, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a garantia da liberdade religiosa não viola o princípio da laicidade do Estado. Com esse...
Justiça valida bloqueio de motorista da Uber após ação criminal
O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, manteve a decisão da Uber de...
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