Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) decidiu que a Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica. O colegiado entendeu que a falha da concessionária, que causou interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três dias prejudicou as atividades do dia a dia, como alimentação e trabalho.
Construtora deve devolver valores cobrados indevidamente de cliente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o Recurso de Embargos de Declaração apresentado por uma construtora que tentava mudar a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a devolução de valores cobrados indevidamente de um cliente. As cobranças indevidas ocorreram por 8 meses.
C6 Bank tem condenação por descontos indevidos mantida pelo TJPB
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação ao Banco C6 Consignado por danos morais, em função da celebração de empréstimo consignado não firmado pela cliente. Além de indenizar a cliente em R$ 4 mil, o banco também foi condenado a restituir os valores descontados indevidamente.
Nova lei do insulfilm para carros passa a valer, saiba o que mudou
As regras que tratam da instalação e uso das películas automotivas mudaram recentemente. Popularmente conhecida como insulfilm, elas são produzidas com uma membrana de poliéster coberta com uma fina camada de metal.
Pablo da ‘sofrência’ e sertaneja Paula Mattos são condenados por plágio
O juiz Seung Chul Kim, da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa condenou por plágio o cantor Pablo, conhecido como o "Rei da Sofrência", e a cantora sertaneja Paula Mattos, em um processo aberto pelo compositor Bruno Fontes, que, entre 2009 e 2013, integrou a banda SoulStripper.