Procon-SP notifica Uber para explicar política de preços

Data:

Procon-SP notifica Uber para explicar política de preços | Juristas
Procon
Autor rafapress _Depositphotos_257535140_S

O Procon-SP emitiu uma notificação nesta sexta-feira (23) para o aplicativo de transporte Uber, solicitando explicações sobre sua política de preços, conhecida como tarifa dinâmica. Nesse sistema, o valor das corridas pode variar com base na demanda, o que pode impactar especialmente em dias com problemas no transporte público, como interrupções no metrô.

A Uber tem até o dia 28 deste mês para detalhar ao órgão de defesa do consumidor os parâmetros utilizados para aplicar a tarifa dinâmica. O Procon-SP exige casos concretos de aplicação da ferramenta para garantir transparência sobre o funcionamento do algoritmo.

Além disso, a empresa deve realizar uma simulação de um mesmo percurso em situação normal e com a aplicação da tarifa dinâmica, para demonstrar a diferença de valores. O Procon-SP também questiona se os consumidores são devidamente informados sobre essa cobrança diferenciada e se há um limite de valor a ser cobrado.

assalto
Créditos: Josie_Desmarais | iStock

A Uber afirma, em nota, que informa ao usuário a aplicação da tarifa dinâmica no momento em que a viagem é solicitada. O multiplicador do preço, contudo, não consta no aviso.

No site da Uber, a empresa afirma que a tarifa dinâmica premia os motoristas que aceitam trabalhar em condições adversas.

Críticos do modelo, como o escritor canadense Cory Doctorow, argumentam que a tarifa dinâmica pode incentivar os motoristas a recusarem corridas para aguardar por ofertas mais lucrativas do algoritmo.

Procurada pela reportagem, a Uber afirma que ainda não foi notificada.

“Quando a demanda por viagens, em uma determinada área, é maior do que o número de motoristas parceiros circulando na região naquele momento, o preço se torna dinâmico e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual para aquele mesmo trecho”, diz a empresa em nota. Os valores praticados voltam ao normal quando a oferta se reestabelece.

Com informações da Agência Folha Press.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo