Por meio de um procurador, a skatista Rayssa Leal (13), que acaba de se tornar a brasileira mais jovem a conquistar uma medalha olímpica, com a prata no Skate em Tóquio, desde agosto de 2020, busca anular três registros da marca “Fadinha” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A informação é da coluna Painel da Folha de S. Paulo.
Mesmo sendo conhecido internacionalmente como o apelido da atleta, a criação da marca “Fadinha” poderia ferir a Lei de Propriedade Industrial, já que os registros foram feitos sem seu consentimento.
Um dos registros refere-se a produtos de vestuário e calçados esportivos, e os outros dois são sobre serviços de educação e treinamentos.
Na segunda-feira (26), após Rayssa ganhar a medalha de prata, a advogada Flavia Penido, especialista em direito digital, sem conhecer os processos já existentes, entrou com um pedido de registro no INPI da marca Fadinha segundo ela, uma tentativa de travar pessoas inescrupulosas que queiram se apropriar do sucesso de Rayssa. A advogada alega que sua ação foi educativa e que está disposta a desistir da ação se for o desejo dos pais da skatista.
Com informações do UOL e Isto É.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.