Prova de vida do INSS será automática a partir de 2023

Data:

CTPS - INSS - modelo de petição
Créditos: rafapress
/ Depositphotos

A partir de 2023 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar a prova de vida de seus segurados de forma automática. O procedimento, que é uma exigência para que aposentados (as) e pensionistas continuem recebendo o benefício, era feito pelos segurados.

Em síntese, será feito um cruzamento de dados para confirmar que o aposentado e pensionista está vivo. Este ano, o procedimento foi suspenso, por isso, ninguém teve o benefício suspenso por falta de recadastramento.

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Créditos: Piter2121
/ Depositphotos

A partir de 2023, o INSS usará os bancos de dados do Governo Federal para fazer a checagem. O segurado não precisará provar que está vivo, caberá ao INSS verificar se a pessoa morreu ou não. A autarquia vai checar se o titular do benefício teve algum ato registrado na base de dados.

Para essa comprovação, serão utilizados registros de vacinação, consulta no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, documento de identidade ou carteira de motorista e envio de declaração de Imposto de Renda.

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Créditos: rafapress
/ Depositphotos

Além disso, toda vez que o segurado acessar o aplicativo ou site Meu INSS será considerado como prova de vida. No entanto, para isso, a pessoa precisará de um cadastro na plataforma Gov.br nível ouro (que indica alto grau de contabilidade).

Como fazer a prova de vida pelo gov.br?
Também é possível fazer a prova de vida pelo aplicativo gov.br, por meio da biometria facial. Feito o reconhecimento da face, o aplicativo comprova que você está vivo e envia essa informação ao INSS. Veja como realizar o procedimento abaixo:

  • Baixe e acesse o aplicativo gov.br
  • Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma
  • Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique em “Serviços”
  • Na sequência, toque em “Prova de vida” e depois em “Histórico de Prova de vida”
  • Feito isto, selecione a “Prova de vida pendente”
  • Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”
  • Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial
  • Após finalizar o reconhecimento facial, clique em “OK”
  • Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”
  • Acompanhe o resultado da sua Prova de Vida pelo site da instituição pagadora.

Com informações do Notícias Concursos.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo