Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF

Data:

defesa
Créditos: cpinkomelet | iStock

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", realizada entre os dias 8 e 12 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo principal combater o sub-registro civil de nascimento no país e facilitar o acesso à documentação civil básica, com ênfase na identificação civil das pessoas socialmente vulneráveis.

Durante a ação, foram realizados 1.254 atendimentos para solicitação de emissão de certidões de nascimento nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop em Brasília e Taguatinga.

No dia 12 de maio, o Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou o Cartório do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia, onde acompanhou a entrega de certidões a pessoas vulneráveis. O Ministro estava acompanhado do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Allan Guerra, e do Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex) do TJDFT, Pacífico Nunes.

A Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se" é um evento realizado em todo o país pelo CNJ, e teve sua abertura oficial no dia 8 de maio, no Centro Pop de Brasília, promovida pelo TJDFT. Durante a ocasião, o Presidente do TJDFT destacou a alta quantidade de pessoas sem registro civil no Brasil e ressaltou a necessidade de combater essa subnotificação.

Além do TJDFT e do CNJ, a iniciativa contou com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, da Defensoria Pública do DF, entre outros órgãos.

(Com informações do TJDF- Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.