Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009

Data:

cigarros
Créditos: Underworld111 | iStock

O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integra uma estratégia ampla de combate ao tabagismo e busca impedir que novas gerações iniciem o consumo.

O texto, conhecido como Lei de Tabaco e Vapes, estabelece que essa faixa etária nunca poderá adquirir produtos derivados de tabaco ao longo da vida. A proposta ainda depende de sanção real para entrar em vigor definitivamente.

O secretário de Saúde, Wes Streeting, classificou a aprovação como um marco na política de saúde pública, destacando que a iniciativa pode conduzir à formação da primeira geração livre do tabaco, com proteção contínua contra dependência e doenças associadas.

Além da restrição à venda, o projeto prevê regras mais rigorosas para cigarros eletrônicos, incluindo a possibilidade de limitar sabores e embalagens, com o objetivo de reduzir a atratividade entre jovens. Também há previsão de ampliação das áreas com proibição de fumo, podendo alcançar espaços externos como parques infantis e regiões próximas a escolas e hospitais.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à redução da pressão sobre o NHS, sistema público de saúde britânico. Especialistas avaliam que a iniciativa representa um avanço significativo no enfrentamento do tabagismo. Para entidades como a Action on Smoking and Health, trata-se de um ponto de inflexão nas políticas de prevenção.

Nos últimos anos, o Reino Unido já vinha endurecendo as regras sobre cigarros eletrônicos, especialmente os modelos descartáveis, que ganharam popularidade entre jovens. Em 2025, o governo proibiu a comercialização desses dispositivos, geralmente associados a embalagens atrativas e baixo custo.

(Com informações do UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo