Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009

Data:

cigarros
Créditos: Underworld111 | iStock

O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integra uma estratégia ampla de combate ao tabagismo e busca impedir que novas gerações iniciem o consumo.

O texto, conhecido como Lei de Tabaco e Vapes, estabelece que essa faixa etária nunca poderá adquirir produtos derivados de tabaco ao longo da vida. A proposta ainda depende de sanção real para entrar em vigor definitivamente.

O secretário de Saúde, Wes Streeting, classificou a aprovação como um marco na política de saúde pública, destacando que a iniciativa pode conduzir à formação da primeira geração livre do tabaco, com proteção contínua contra dependência e doenças associadas.

Além da restrição à venda, o projeto prevê regras mais rigorosas para cigarros eletrônicos, incluindo a possibilidade de limitar sabores e embalagens, com o objetivo de reduzir a atratividade entre jovens. Também há previsão de ampliação das áreas com proibição de fumo, podendo alcançar espaços externos como parques infantis e regiões próximas a escolas e hospitais.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à redução da pressão sobre o NHS, sistema público de saúde britânico. Especialistas avaliam que a iniciativa representa um avanço significativo no enfrentamento do tabagismo. Para entidades como a Action on Smoking and Health, trata-se de um ponto de inflexão nas políticas de prevenção.

Nos últimos anos, o Reino Unido já vinha endurecendo as regras sobre cigarros eletrônicos, especialmente os modelos descartáveis, que ganharam popularidade entre jovens. Em 2025, o governo proibiu a comercialização desses dispositivos, geralmente associados a embalagens atrativas e baixo custo.

(Com informações do UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo