Tag: cigarro

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Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009

O Parlamento do Reino Unido aprovou projeto que proíbe permanentemente a compra de cigarros e vapes por pessoas nascidas a partir de 2009. A medida busca criar uma geração livre do tabaco e reduzir impactos no sistema público de saúde.

Narguilé e cigarro não podem ser usados em ambientes sob marquises

A juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido da Sahara PUB e Tabacaria LTDA – ME para anular ato da Vigilância Sanitária do DF que interditou parte de seu estabelecimento por violação à Lei Antifumo, uma vez que a área externa era utilizada para utilização e consumo de narguilé, tabaco e produtos relacionados.

Justiça absolve mãe que deu cigarro ao filho

Uma mãe que deu cigarros ao filho de 15 anos foi absolvida pelo TJMG. A decisão é da Sexta Câmara Criminal, que, ao analisar os fatos, constatou, por unanimidade, que a ação da provedora foi um ato de desespero em vista do vício do filho em drogas ilícitas.

Souza Cruz não indenizará família de fumante

A morte de um fumante diagnosticado com tromboangeíte obliterante não é responsabilidade da Souza Cruz, entendeu a 3ª Turma do STJ. Apesar da improcedência do pedido de indenização feito pelos familiares na primeira instância, o TJRS entendeu que a doença adquirida pelo fumante foi consequência direta do consumo de cigarros da empresa

Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour...

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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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