O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de parcerias com hospitais privados e filantrópicos. O texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão e segue agora para sanção presidencial.
A MP perderia validade na sexta-feira (26). A Câmara dos Deputados aprovou o texto no início da noite e, em seguida, os senadores votaram a proposta com as alterações feitas pelos deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da medida: “É um programa que leva saúde pública de qualidade aos rincões do país, permitindo que os brasileiros tenham acesso a especialistas.”
Como funciona o programa
O Agora Tem Especialistas terá validade até 31 de dezembro de 2030 e prevê três eixos de atuação:
- credenciamento de hospitais privados para atender pacientes do SUS, com pagamento por meio de créditos tributários;
- compensação de dívidas de operadoras de planos de saúde em troca de prestação de serviços especializados;
- execução direta, pela União, de ações e atendimentos em situações de urgência.
A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
As áreas prioritárias já definidas pelo Ministério da Saúde incluem oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Também foram incluídos atendimentos a pacientes renais crônicos em hemodiálise.
Impacto na rede pública
O relator da MP, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, destacou que a medida vai complementar a assistência prestada por Santas Casas, organizações sociais e o setor público.
A contratação dos serviços será feita por estados e municípios, com apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que, em alguns estados, há mais de 150 mil pessoas na fila para exames como endoscopia e colonoscopia. “A demora pode significar a diferença entre a vida e a morte. O diagnóstico precoce do câncer é fundamental para salvar vidas”, afirmou.
Escassez de especialistas
Em audiência pública sobre a MP, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a proposta surgiu diante de uma situação crítica. Segundo ele, apenas 10% dos médicos especialistas do país atendem pelo SUS, o que gera desigualdade no acesso e deslocamentos de até 870 quilômetros por pacientes em busca de tratamento, especialmente para o câncer.
Padilha também alertou para o aumento de 37% nos custos do tratamento oncológico devido à falta de assistência adequada no tempo correto.
(Com informações da Agência Senado)
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