Site de vendas terá que indenizar consumidor por vazamento de dados

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Créditos: Pakhnyushchyy | iStock

Um comprador será indenizado em R$ 2.179,90 por um site de vendas devido a uma transação frustrada que permitiu a utilização indevida de seus dados pessoais por terceiros.

O consumidor alegou que tentou adquirir quatro pneus por R$ 599,99 mais o frete de R$ 179,90 na plataforma, mas a compra foi cancelada e o frete não foi devolvido. Mais tarde, ele descobriu que seu CPF estava sendo utilizado em anúncios de vendas.

Em primeira instância, o juiz determinou apenas que o réu removesse os anúncios com o CPF do usuário, mas a relatora do recurso concedeu indenização por danos morais de R$ 2 mil.

A magistrada concluiu que o site deveria ter critérios mais rigorosos para evitar problemas entre compradores e vendedores. A decisão é definitiva.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom

(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)

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