| iStock
Uma missão oficial liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República, esteve em operação no último dia 4 para inspecionar o progresso da desintrusão da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, localizada no estado do Pará (PA). Durante a visita, foram realizados sobrevôos em áreas-chave da reserva e reuniões com líderes indígenas do povo Xikrin.
A área inspecionada atualmente está livre da presença de madeireiras, garimpos e pecuaristas ilegais. As equipes envolvidas na operação de desintrusão continuam trabalhando na remoção de estruturas remanescentes e na obstrução de acessos clandestinos à TI. Propostas e sugestões para a reocupação do território invadido e para melhorias na saúde indígena foram discutidas, em conformidade com a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A missão oficial, organizada pela Presidência do STF, ocorreu entre os dias 2 e 5 de fevereiro e contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de policiais judiciais e equipes de segurança.
Na aldeia Mrotidjãm, líderes de 35 aldeias do povo Xikrin receberam a comitiva. Eles expressaram gratidão pela solução do conflito territorial conduzida pelo STF e solicitaram apoio contínuo para proteger e monitorar a TI. Entre os pedidos, destacaram a construção de bases operacionais para evitar o retorno de invasores, o cumprimento de compensações ambientais provenientes da construção da usina de Belo Monte, e iniciativas para melhorar a saúde indígena.
A especialista em indigenismo da Funai, Lumara Martins, ressaltou a importância do cumprimento da ADPF 709 para a garantia dos territórios indígenas. Por sua vez, a juíza auxiliar do CNJ, Lívia Peres, destacou a relevância da articulação interinstitucional para lidar com os problemas enfrentados na Amazônia.
O próximo desafio é implementar medidas que assegurem a sustentabilidade da desintrusão, evitando a reintrodução de invasores após a saída das forças de segurança. O STF está trabalhando para fornecer segurança jurídica e garantir que não haja retorno à terra indígena, além de determinar o abate do gado encontrado na TI e a destruição de equipamentos de terceiros, quando necessário.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
