STF mantém restrição de comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado

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STF mantém restrição de comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado | Juristas
Brasília, (DF) – 01/08/2023 - O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, participa da abertura da sessão plenária do segundo semestre forense de 2023, Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que proibiu qualquer comunicação entre os investigados no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Moraes explicou que não houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício de suas atividades.

Segundo o ministro, a medida de proibir o contato entre os investigados é necessária para resguardar a investigação, evitando a combinação de versões e possíveis influências indevidas entre testemunhas e colaboradores. Portanto, permanece vedada a comunicação entre os investigados, seja pessoalmente ou por qualquer meio, incluindo terceiros como familiares, amigos ou advogados.

A investigação, no âmbito da Petição (PET) 12100, visa desmantelar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito após as eleições presidenciais de outubro de 2022. A operação, autorizada pelo ministro com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluiu prisões e medidas cautelares, como a proibição de saída do país e de comunicação entre os investigados.

Moraes destacou que os elementos apresentados indicam a atuação de um grupo criminoso coordenado e estruturado, buscando viabilizar medidas de ruptura institucional. A decisão do ministro visa garantir a eficácia da investigação e a preservação da ordem democrática.

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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