Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento.
Criado na gestão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Informativo era distribuído como um encarte do Diário da Justiça da União e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Com o lançamento do Diário da Justiça eletrônico do STF, passou a ser distribuído exclusivamente online.
Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de registros efetuados no acompanhamento das sessões de julgamento das Turmas e do Plenário. Dessa forma, são resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. O objetivo desse formato é dar celeridade na divulgação do conteúdo das decisões proferidas, para suprir a demanda da comunidade jurídica e da sociedade pelo entendimento do Supremo sobre alguns temas, já que a publicação dos acórdãos leva um tempo maior.
A publicação traz ainda um clipping das principais decisões publicadas no Diário da Justiça, ementas dos acórdãos relativos ao instituto da Repercussão Geral, decisões monocráticas e votos dos ministros, inovações legislativas e outros dados importantes. Em 2010, o boletim passou a ter uma versão mensal (Informativo por temas), com resumos de todos os julgamentos concluídos no mês, organizados por ramos do direito e por assuntos.
Teses e fundamentos
Outro produto derivado das publicações semanais, é o "Informativos – Teses e Fundamentos", que compila resumos apresentados no Informativo STF durante o ano, tendo por base também acórdãos publicados. O livro destaca teses, redigidas com base nos acórdãos e abstraídas das notícias de julgamento e, com base na fundamentação adotada pelo Tribunal, esboça um panorama do entendimento da Corte.
A obra está disponível no site do Supremo em vários formatos eletrônicos, inclusive na versão MP3.
Usuário
Para receber automaticamente as edições do Informativo, os leitores devem se cadastrar no sistema STF-Push, disponível no portal da Corte.
A equipe que produz o boletim pode ser contatada pelo e-mail da Coordenadoria de Jurisprudência Comparada e Divulgação de Julgados do STF: [email protected].
SP//SDO
