Créditos: Juststock | iStock
Um vendedor ajuizou ação contra um site de vendas e uma plataforma de pagamentos depois de perceber que sua conta havia sido suspensa. Segundo o autor, a informação era que ele supostamente estaria vinculado a outros vendedores que desrespeitaram os termos de uso da plataforma. Disse ainda que teve valores de vendas bloqueados e, após ter sido suspenso, teve sua reputação rebaixada.
Ao analisar o caso, a juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 28ª vara Cível de SP concluiu que a suspensão foi realizada de maneira indevida. A magistrada verificou que os réus vincularam equivocadamente o nome do autor com outros vendedores, que desobedeceram às normas da plataforma. "Nada há nos autos que prove sua legalidade e ampare a suspensão do autor da plataforma de vendas", afirmou.
Dessa forma, estabeleceu que os sites desbloqueiem os valores do vendedor; retornem o status para sua antiga reputação e paguem R$ 25 mil a título de danos morais. (Com informações do Migalhas.)
Processo: 1085936-40.2018.8.26.0100 - Decisão (disponível para download)
Proposta de Serviços de Advocacia Migratória [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][Website] Para:[Nome do Cliente ou Empresa][Endereço… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a… Veja Mais
De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que… Veja Mais
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA… Veja Mais
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é… Veja Mais