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Artigos exclusivos

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

APDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promovem Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Curso de Verão. Com o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”, o evento será transmitido 100% online (via Zoom) e as inscrições já estão abertas.

Juiz autoriza funcionamento de site que vende petições por IA, mas determina avisos obrigatórios aos usuários

O juiz federal Jhonny Kenji Kato, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou a continuidade das atividades da plataforma “Resolve Juizado”, entendendo...

FamilySearch: Uma Ferramenta Inestimável para Pesquisa Genealógica

O FamilySearch é uma das maiores e mais abrangentes plataformas de genealogia do mundo. Criado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, ele oferece acesso gratuito a bilhões de registros históricos, uma vasta árvore genealógica comunitária e diversas ferramentas e recursos para ajudar os entusiastas da genealogia a traçarem suas linhagens familiares.

A importância do SEO para Blogs e Sites de Advogados

Descubra como o SEO pode transformar a visibilidade e captação de clientes de blogs e sites de advogados em destaque no mercado digital.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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