Apesar da legalização do casamento gay, Taiwan impôs limites à mudança

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Primeiro país da Ásia a reconhecer a união homoafetiva, limita, por exemplo, a adoção de crianças pelos casais

Apesar de Taiwan ser o primeiro país asiático a legalizar o casamento gay, a lei que garante o direito impõe diversas restrições à união. É proibida, por exemplo, que os casais adotem crianças sem vínculo biológico. As informações são da revista britânica The Economist.

Três anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões aumentam 51%
Créditos: MicroOne/Shutterstock.com

Outros impedimentos são a proibição ao casamento com estrangeiros vindos de países que não reconheçam a união homoafetiva e a adoção de mesmo sobrenome pelos casais.

Os limites impostos contrastam com o fato de o país tem uma das maiores paradas gay anuais da Ásia. A lei foi aprovada pelo Parlamento sexta-feira (17/5) e vem dois anos após a Corte Superior do país considerar inconstitucional uma lei restringia o casamento a um homem e uma mulher, mas não dá direitos iguais a casais homoafetivos.

A aprovação foi considerada uma vitória para o partido da presidente Tsai Ing-wen.

Saiba mais:

Em 2017, a Corte Superior do país determinou que, caso o Parlamento não agisse no sentido de legislar em favor da legalização do casamento homoafetivo em até dois anos, casais homossexuais poderiam registrar seus casamentos com autoridades locais a partir da próxima quinta-feira (24/5).

O entendimento é de que a legislação anterior violava o direito a tratamento igualitário entre cidadãos. Mais de 250 casais chegaram a se inscrever, de acordo com o Ministério do Interior. Segundo a The Economist, os projetos dariam status de segunda classe a casamentos homossexuais.

A medida sofreu forte oposição, que só na semana passada chegou a apresentar três projetos de lei sobre o tema.
Em 2018, um referendo rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo por 67% dos votos.

Caio Proença
Caio Proença
Jornalista pela Cásper Líbero. Trabalhou em O Diário do Pará, R7.com, Estadão/AE e Portal Brasil.

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