O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma nesta quarta-feira, o julgamento que decidirá se será instaurado um processo administrativo disciplinar contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso. O caso envolve a retirada de uma fotografia da makota de Candomblé Solange Borges de uma exposição realizada no Fórum de Camaçari, na Bahia.
Caso a acusação seja confirmada ao final do procedimento e sejam aplicadas as sanções cabíveis, o magistrado poderá perder o cargo. A situação é apontada como um possível caso inédito no país envolvendo a perda do cargo de um juiz por esse motivo.
A controvérsia começou após a retirada da fotografia de Solange Borges da exposição, sob questionamentos relacionados à compatibilidade da mostra com o princípio da laicidade do Estado. Ao mesmo tempo, uma imagem de uma mulher segurando Santo Antônio permaneceu exposta no local. Solange e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) apontaram possível discriminação religiosa. A fotografia foi recolocada em março, por determinação judicial.
O juiz César Augusto Borges de Andrade nega ter ordenado a retirada específica da imagem. Em manifestação à Corregedoria do TJBA, afirmou que solicitou uma análise da legalidade de toda a exposição e que a decisão de remover a fotografia foi tomada pelo então diretor do fórum.
O relator do caso já apresentou voto favorável à abertura do processo administrativo disciplinar, mas houve divergência em relação à medida. A decisão caberá ao Órgão Especial do TJBA, composto por 25 desembargadores.
A defesa de Solange Borges é conduzida pelo advogado Hédio Silva Jr. O julgamento deverá definir se há elementos suficientes para a instauração do procedimento disciplinar, que permitirá a apuração formal dos fatos e das possíveis responsabilidades do magistrado.
(Com informações do O Globo por Pâmela Dias)
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