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O TJ-BA elevou para R$ 65 mil a indenização por ofensas racistas feitas no Instagram, destacando a gravidade da conduta e o caráter pedagógico da reparação.
Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano moral presumido, decide juíza
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Mulher que saltou de moto em movimento após mudança de rota vence ação contra Uber e receberá R$ 20 mil por danos morais
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Acusado é libertado após mais de seis anos preso sem julgamento pelo Tribunal do Júri
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