A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato praticados contra as duas filhas, em Caxias do Sul (RS). A sentença determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os crimes ocorreram no ambiente familiar durante um longo período. Conforme apurado no processo, os abusos foram praticados entre os anos de 2013 e 2023.
Segundo a denúncia, o réu se valeu da condição de pai e da posição de autoridade exercida sobre as vítimas para cometer reiteradamente os crimes sexuais.
A condenação reconheceu a prática dos delitos de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato, considerando a gravidade das condutas e o contexto de violência doméstica e familiar em que os fatos ocorreram.
Além da elevada pena privativa de liberdade, a Justiça determinou que o réu permaneça preso preventivamente, iniciando o cumprimento da condenação em regime fechado.
Casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes no ambiente familiar são tratados com especial rigor pelo ordenamento jurídico brasileiro, que prevê penas severas para crimes cometidos mediante abuso da relação de confiança, autoridade ou poder exercido pelo agressor sobre a vítima.
A decisão ainda é passível dos recursos previstos na legislação processual penal.
(Com informações do UOL)
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