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Tag: abuso sexual

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TJ-RS condena homem a mais de 97 anos de prisão por abuso sexual contra as próprias filhas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato praticados contra suas duas filhas, em Caxias do Sul. Os abusos ocorreram entre 2013 e 2023, período em que o condenado se aproveitou da condição de pai para cometer os crimes. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e a prisão preventiva foi mantida.

TJDFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu acusado de praticar abuso...

Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de abuso sexual praticado por professor da rede pública

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...

Corregedoria Nacional apura suspeita de irregularidade na manutenção de guarda de criança a pai acusado de abuso sexual

Direito da criança e do Adolescente Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu instaurar um pedido de providências para investigar alegadas irregularidades em um caso de guarda de uma criança de 6 anos que corre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A investigação visa analisar a conduta dos magistrados que estiveram envolvidos no caso em que o pai da criança, que detém a guarda legal, enfrenta acusações de abuso sexual contra o menor. A suspeita é de favorecimento por membros do sistema judiciário ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e possui parentes que atuam no Poder Judiciário.

Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais

Artigos Juristas Juristas -
Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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