Ministério do Trabalho vai analisar caso de doméstica que limpou janela sem segurança

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Trabalho doméstico e segurança na limpeza de janelas
Créditos: Natali_Mis | iStock

Trabalho doméstico voltou ao centro do debate sobre segurança e proteção dos trabalhadores após o registro de uma trabalhadora realizando a limpeza da parte externa das janelas de um apartamento na Avenida Delfim Moreira, no Rio de Janeiro, sem equipamentos de segurança.

A situação chamou a atenção e será analisada pelo Ministério do Trabalho, que incluiu o caso na programação de última hora de um encontro sobre trabalho doméstico decente realizado nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro. A atividade é promovida pelo Ministério do Trabalho em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Trabalhadora foi fotografada durante limpeza

A trabalhadora foi fotografada enquanto realizava a limpeza pelo lado externo das janelas de um apartamento localizado na Avenida Delfim Moreira, na região do Leblon.

Nas imagens divulgadas, a mulher aparece em uma situação de risco ao executar o serviço solicitado sem equipamentos de segurança. O registro foi encaminhado por um leitor e passou a chamar atenção para as condições em que determinadas atividades são realizadas dentro de residências.

O caso ganhou repercussão justamente por envolver uma atividade realizada em altura e por levantar questionamentos sobre a responsabilidade pela prevenção de acidentes no ambiente de trabalho doméstico.

Ministério do Trabalho vai analisar o caso

Diante da repercussão, o Ministério do Trabalho decidiu incluir o episódio na programação de um encontro dedicado ao trabalho doméstico decente.

A análise ocorre em um contexto de ações de orientação e fiscalização relacionadas às condições de segurança e saúde das trabalhadoras domésticas. Segundo informações oficiais do Ministério do Trabalho, essa categoria tem direito a um ambiente de trabalho seguro, com redução dos riscos inerentes às atividades desempenhadas. Entre os riscos identificados pelo próprio Ministério estão acidentes envolvendo quedas, cortes, queimaduras e choques elétricos, além de outros fatores relacionados às atividades realizadas no ambiente residencial.

Trabalho doméstico também exige prevenção de riscos

O fato de o serviço ser realizado dentro de uma residência não elimina a necessidade de atenção às condições de segurança.

O Ministério do Trabalho orienta que os empregadores adotem medidas de prevenção para eliminar ou reduzir fatores de risco, inclusive por meio de medidas de proteção coletiva, organização do trabalho e equipamentos de proteção individual quando necessários.

A orientação oficial também reconhece que o trabalho doméstico está sujeito a diferentes tipos de riscos ocupacionais, entre eles os relacionados a quedas e a condições inadequadas para a execução das tarefas.

Trabalho em altura exige atenção especial

O episódio também chama atenção para as regras de segurança aplicáveis às atividades realizadas em altura.

A Norma Regulamentadora nº 35 estabelece requisitos e medidas de prevenção para atividades realizadas acima de dois metros de altura quando houver risco de queda. A norma determina que o trabalho em altura seja planejado e que sejam adotadas medidas destinadas a eliminar ou reduzir os riscos.

O Ministério do Trabalho ressalta, contudo, que as normas de segurança precisam ser analisadas de acordo com as características de cada atividade e situação concreta. A NR-35 passou por alterações em 2026, incluindo mudanças relacionadas a treinamentos e a determinadas condições de trabalho em altura.

Proteção das trabalhadoras domésticas

A discussão ocorre em um momento em que o Ministério do Trabalho vem reforçando ações relacionadas à proteção social e à segurança das trabalhadoras domésticas.

Em publicação de julho de 2026, o órgão destacou que saúde e segurança são direitos das trabalhadoras domésticas e que a prevenção de acidentes e adoecimentos ocupacionais integra as medidas de proteção destinadas à categoria.

A orientação oficial também destaca a importância da formalização do vínculo de emprego e do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte dos empregadores domésticos.

Caso será discutido em encontro sobre trabalho doméstico decente

A situação registrada na Avenida Delfim Moreira foi incluída na programação de um encontro realizado nesta quinta-feira, 8 de outubro, dedicado à discussão sobre trabalho doméstico decente.

A análise do episódio deverá contribuir para o debate sobre segurança nas atividades realizadas por trabalhadoras domésticas e sobre a necessidade de prevenção de acidentes durante a execução dos serviços.

O caso também evidencia a importância de avaliar os riscos antes da realização de tarefas que envolvam altura ou outras situações potencialmente perigosas.

(Com informações de O Globo, por Ancelmo Gois.)

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